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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0288 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0288 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Padre Eustáquio" à estrada que liga o município de Poá à SP - 070 - Rodovia Ayrton Senna.
Data de Publicação 29/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, LIGAÇÃO, POÁ (MUNICÍPIO), ROD. SP 070, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Tramitação

Data Descrição
29/05/1998 Publicado no Diário Oficial da Assembléia, p.11
01/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
09/06/1998 Entrada na CCJ
14/10/1998 Entrada na CTC
02/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (1)
04/12/1998 Publicados os pareceres: 1910/98, da CCJ; e 1911/98, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.7)
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***)
18/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.193 (DA p. 4)
30/12/1998 Publicada a Lei nº 10.164, de 29/12/98 (DOE p. 3)
21/01/1999 Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente (00037/99)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00048/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum      
favorável      
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