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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0062 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0062 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Jorgina Rita da Conceição" ao Centro de Saúde do Município de Planalto.
Data de Publicação 15/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, PLANALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017

Tramitação

Data Descrição
15/02/1996 Publicado no Diário Oficial (pág. 05)
16/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (231)
04/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
04/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (413)
05/03/1996 Entrada na CCJ
02/04/1996 Entrada na CSH
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (03)
13/05/1996 Devolvido para Expediente das Comissões (1220)
13/05/1996 Retorno à CCJ
22/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
23/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1314)
24/05/1996 Publicados os pareceres: 1232/96, da CCJ, favorável com Emenda e 1233/96, da CSH, favorável na forma da Emenda apresentada pela CCJ
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1989)
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1345)
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto com Emenda
30/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1989)
30/08/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2428)
23/10/1996 Publicado o parecer nº 2075/96, da CR
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
24/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/10/1996 Recebido ao DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1728)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autografo (2489)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1760)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2674)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
12/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2738)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.264 (DA pág. 07)
27/11/1996 Publicada Lei nº 9.438, de 26.11.1996
18/12/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1096)
06/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (92-A)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1232 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
1233 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
2075 / 1996 propondo redação final   (não existe documento)
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