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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0277 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0277 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.105 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Conselho Brasileiro de Oftalmologia", na Capital.
Data de Publicação 27/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Tramitação

Data Descrição
27/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
28/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
03/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
14/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/10/1998 Publicado o Parecer nº 1482, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 5)
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (11230
06/11/1998 Devolvido ao DOL para correção (1590)
06/11/1998 Recebido do DOL (1124)
17/11/1998 Publicado o Autógrafo 24.081 (DA, p.7)
03/12/1998 Publicada a Lei 10.105, de 02.12.98 (DOE, p.1)
03/05/1999 Recebido do Serviço de Arquivo, para consulta (s/nº)
12/02/2003 Recebido na PA-PROCURADORIA JURÍDICA DA ALESP (guia 12023/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/1998 Autógrafo 024081  
 
 
2 03/12/1998 Lei 10105 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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