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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0279 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0279 / 1998
Ementa Dispõe sobre a realização de Rodeios nas Festas de Peão Boiadeiro.
Data de Publicação 27/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, FESTA POPULAR, RODEIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
27/05/1998 Publicado no Diário Oficial da Assembléia, p.5
28/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
03/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
26/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/06/1998 Entrada na CCJ
06/08/1998 Distribuído ao Deputado Roberto Purini.
02/09/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
14/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de juntada (s/nº)
16/10/1998 Juntado ao PL 263/98 nos termos do artigo 179, parágrafo único da IX CRI
17/10/1998 Publicado o despacho de juntada (DA p. 8)
19/10/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (1504)
19/10/1998 Reentrada na CCJ
27/11/1998 Presidente solicita Relator Especial
11/12/1998 Entrada na CDMA
25/05/1999 Publicado despacho de desentranhamento deste para tramitação autônoma do PL 279/99, em virtude da aprovação do regime de urgência (DA p. 6)
25/05/1999 Publicados o Parecer nº 420/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos PLs 263 e 279, de 1998, com substitutivo; e o Parecer nº 421/99, de Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL 263/98, na forma do substitutivo da CCJ (DA p. 6).
11/06/1999 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
14/06/1999 Distribuido ao Dep.José Rezende
18/06/1999 Devolvido com parecer favorável e contrário ao substitutivo
21/06/1999 CDMA-Dev.c/parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo
11/08/1999 CDMA-Vista conjunta-Dep.Rodolfo Costa e Silva e Salim Curiati
27/10/1999 Aprovado em reunião - Ao PC
28/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
04/11/1999 Prejudicado o projeto, nos termos do artigo 178, inciso I, da IX CRI, em virtude da aprovação do PL 263/98, na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/6/99
05/11/1999 Publicado despacho de arquivamento, em virtuddde de ter sido prejudicado nos termos do art. 178, I da IX CRI, em virtude da aprovação do PL 263/98, na 22ª Extra em 30/06/99 (DA p. 35)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Flavio Chaves Comissão de Constituição e Justiça                        

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