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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0271 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0271 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.186 / 1998
Ementa Dá a denominação de "João Honório Cardoso" à via de acesso que liga o município de Jaboticabal à rodovia Brigadeiro Faria Lima SP - 326.
Data de Publicação 23/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 326, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Tramitação

Data Descrição
23/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
26/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
01/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
03/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
03/06/1998 Entrada na CCJ
12/08/1998 Entrada na CTC
05/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
07/11/1998 Publicados os pareceres: 1599/98, da CCJ, favorável ao PL com acréscimo de emenda; 1600/98, da CTC, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA, p.8)
26/11/1998 79ª Sessão Extraordinária - aprovado com a emenda da CCJ
27/11/1998 Entrada na Comissão de Redação
04/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1767)
05/12/1998 Publicado o parecer 1969/98, da CR (DA, p.6)
07/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/12/1998 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (1803)
10/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1263)
22/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.155 (DA p. 7)
31/12/1998 Publicada a Lei 10.186, de 30.12.98 (DOE, p.5)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00050/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final          
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/1998 Autógrafo 024155 Mesa Diretora  
2 31/12/1998 Lei 10186 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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