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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0262 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0262 / 1998
Ementa Dispõe sobre os serviços de publicidade de divulgação oficial em órgãos de imprensa.
Data de Publicação 21/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, PROPAGANDA, PUBLICIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

Tramitação

Data Descrição
21/05/1998 Publicado no Diário Oficial (p. 12)
22/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
02/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1998 Entrada na CCJ
19/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
20/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcos Mendonça
09/09/1998 Presidente solicita devolução
11/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
22/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celino Cardoso
07/10/1998 Presidente solicita devolução
08/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
15/10/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Candido Galvão
30/10/1998 Presidente solicita devolução
20/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (2)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcos Mendonça
14/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
18/01/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Milton Flávio
09/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi
22/02/1999 ENVIADO DE PC PARA DEP. CLOVIS VOLPI GUIA SNº
31/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
10/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 10)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/05/1998 Emenda de Pauta 000001 Sidney Cinti  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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