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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0251 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0251 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.204 / 1999
Ementa Institui o "Dia do Lider Comunitário".
Data de Publicação 19/05/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, INSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/11/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.075 .

Tramitação

Data Descrição
19/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
20/05/1998 Publicada retificação do PL (DA p. 10)
20/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
01/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/06/1998 Entrada na CCJ
17/06/1998 Entrada na CCCT
26/11/1998 171ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
27/11/1998 Publicado o requerimento de regime de urgência (DA p. 5)
30/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
30/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1998 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Cesar Callegari
07/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
08/12/1998 Publicados os pareceres 2057/98, da CCJ; 2058/98, do Relator Especial pela CCCT, Deputado Cesar Callegari, ambos favoráveis ao PL (DA, p.7)
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com a emenda da CCJ
11/12/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
11/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
11/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
12/12/1998 Publicado o Parecer nº 2165/98, da Comissão de Redação (DA p. 7)
14/12/1998 Pauta por 1(uma) Sessão - Redação
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1271)
18/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.173 (DA - p. 04)
08/01/1999 Publicada a Lei nº 10.204, de 06.01.99 (DA, p.01)
19/11/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.075 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final          
favorável              

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/1998 Autógrafo 024173 Mesa Diretora  
2 08/01/1999 Lei 10204 Governador  
3 27/11/1998 Req. Urgência 023761 Alberto Calvo  
 
Total: 3 ocorrência(s)

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