Projeto de Lei n° 248, de 1998 ( PL 0248 / 98 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0248 /1998

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0248 / 1998
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios junto a municípios de Embú, Taboão da Serra e São Paulo, bem como junto à União, visando a canalização do rio Pirajussara.
Data de Publicação	16/05/1998
Regime	Tramitação Prioridade
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	CANALIZAÇÃO, CONVÊNIO, GRANDE SÃO PAULO, MUNICÍPIOS, PIRAJUSSARA (RIO), PODER EXECUTIVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data	Descrição
16/05/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 25)
19/05/1998	Pauta de 1ª Sessão
20/05/1998	Pauta de 2ª Sessão
21/05/1998	Publicada retificação do PL (DA p. 13)
21/05/1998	Pauta de 3ª Sessão
01/06/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, CAMU - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1998	Entrada na CCJ
17/06/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/06/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/06/1998	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva
26/06/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1998	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado
06/08/1998	Recebido com parecer.
06/08/1998	Entrada na CSOP
18/08/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CSOP
20/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/08/1998	Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Sidney Beraldo
01/09/1998	Presidente solicita devolução
01/09/1998	Devolvido com parecer.
01/09/1998	Entrada na CAM
15/09/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CAM
16/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (18)
17/09/1998	Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Chico Bezerra
29/09/1998	Devolvido com parecer.
29/09/1998	Entrada na CFO
14/10/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CFO
21/10/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002)
27/10/1998	Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roque Barbiere
27/10/1998	Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para remessa ao relator designado (gia 01861/1998)
04/11/1998	Presidente solicita devolução
10/02/1999	Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999	Designado Relator Especial, pela CFO, o Deputado Celso Tanaui
04/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/03/1999	Devolvido ao Protocolo das Comissões (142)
11/03/1999	Publicado os pareceres nºs 274/99 de Relator Especial (Deputado Campos Machado) pela CCJ, favorável ao Projeto; 275/99 de Relator Especial (Deputado Sidney Beraldo) pela CSOP, favorável ao Projeto; 276/99 de Relator Especial (Deputado Chico Bezerra) pela CAM, favorável ao Projeto e 277/99 de Relator Especial (Deputado Celso Tanaui) pela CFO, favorável ao Projeto (DA págs. 6 e 7)
05/11/1999	Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 31)
18/11/2011	ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Relator	Comissão
274 / 1999	favorável	Campos Machado	Comissão de Constituição e Justiça
275 / 1999	favorável	Sidney Beraldo	Comissão de Serviços e Obras Públicas
276 / 1999	favorável	Chico Bezerra	Comissão de Assuntos Metropolitanos
277 / 1999	favorável	Celso Tanaui	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	05/11/1999	Requerimento de Não Arquivamento	050577		Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

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