Moção n° 112, de 1998 ( Moção 0112 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0112 / 1998
Ementa	Apoia a luta e as reinvidicações da Apeoesp, frente ao Governo do Estado, no sentido de revogar o Decreto nº 42.965, de 1998.
Data de Publicação	15/05/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	DEMISSÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROFESSOR, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - APEOESP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Data	Descrição
15/05/1998	Publicada no Diário da Assembléia (p. 34)
18/05/1998	Pauta de 1ª Sessão
22/05/1998	Pauta de 5ª Sessão
27/05/1998	Distribuição: CE - Comissão de Educação
25/02/1999	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
01/03/1999	Presidente solicita Relator Especial pela CE
02/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/03/1999	Designada Relator Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi
12/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (S/N)
16/03/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (216)
13/04/1999	Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
06/05/1999	Enviado ao DOL para publicação do parecer (397)
07/05/1999	Publicado o Parecer nº 380, de 1999, de Relator Especial pela CE, Deputada Beatriz Pardi, favorável (DA p. 7)
05/02/2000	Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (Despacho publicado no DA, p.7)
08/02/2000	Publicada errata do despacho (DA p. 4)
23/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

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