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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0242 /1998

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                       
Número Legislativo 0242 / 1998
Ementa Dispõe sobre a Política Estadual de Controle da Poluição Veicular e de Transporte Sustentável.
Data de Publicação 14/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INSPEÇÃO DE VEÍCULO (PROGRAMA), MEIO AMBIENTE, POLÍTICA, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO AMBIENTAL, POLUIÇÃO VEICULAR (POLÍTICA), TRANSPORTE, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/12/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.144

Tramitação

Data Descrição
14/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 34)
15/05/1998 Publicada retificação do Pl (DA p. 36)
15/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1998 Publicada retificação do PL (DA p. 25)
21/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
22/05/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CAM) Comissão de Assuntos Metropolitanos / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/1998 Entrada na CCJ
25/11/1998 Publicado Requerimento do deputado Vanderlei Macris solicitando tramitação de urgência para a propositura
26/11/1998 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando Relator Especial (DA p. 04)
27/11/1998 Comunicado o vencimento de prazo.
27/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/11/1998 Juntado o pedido de Relator Especial.
28/04/2003 Designado RE Deputado Rodolfo Costa Silva pela CCJ
24/09/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Ricardo Trípoli
08/04/2008 Enviado de Gabinete Ricardo Trípoli para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 4680/2008)
08/04/2008 Devolvido sem parecer.
16/04/2008 Designado Relator Especial o Deputado José Augusto.
30/06/2008 Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs.14, 18, 20, 21, 24, 29, 35, 39, 40, 52, 77 e 79 e pela rejeição das emendas nºs. 01 à 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41 à 51, 53 à 76, 78, 80 à 85. , do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2008 Entrada na CDMA.
11/08/2008 Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
22/08/2008 Devolvido sem parecer.
08/10/2008 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette.
21/10/2008 Devolvido com voto.
20/11/2008 Publicada Mensagem nº 194/08, de 18/11 /08 do Senhor Governador do Estado solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 7)
24/11/2008 Juntado requerimento de retirada pelo autor (art.176 e parágrafos, XIII CRI).Ao STAM
26/11/2008 Publicado Parecer nº 3837/08, de RE pela CCJ, Deputado José Augusto-favorável à proposição e às emendas de nºs 14, 18, 20, 21, 24, 29, 35, 39, 40, 52, 77 e 79 e contrário às demais emendas. (DA p. 48 a 50)
02/12/2008 175ª Sessão Ordinária - aprovado o pedido de retirada.
03/12/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.46)-ARQUIVADO
04/12/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.144

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2008 3837 / 2008 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nºs.14, 18, 20, 21, 24, 29, 35, 39, 40, 52, 77 e 79 e pela rejeição das emendas nºs. 01 à 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41 à 51, 53 à 76, 78, 80 à 85. José Augusto Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/1998 Emenda de Pauta 000085 Beatriz Pardi  
2 22/05/1998 Emenda de Pauta 000084 Beatriz Pardi  
3 22/05/1998 Emenda de Pauta 000083 Beatriz Pardi  
4 22/05/1998 Emenda de Pauta 000082 Beatriz Pardi  
5 22/05/1998 Emenda de Pauta 000081 Beatriz Pardi  
6 22/05/1998 Emenda de Pauta 000080 Beatriz Pardi  
7 22/05/1998 Emenda de Pauta 000079 Beatriz Pardi  
8 22/05/1998 Emenda de Pauta 000078 Beatriz Pardi  
9 22/05/1998 Emenda de Pauta 000077 Beatriz Pardi  
10 22/05/1998 Emenda de Pauta 000076 Beatriz Pardi  
Total: 86 ocorrência(s)

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