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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0233 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0233 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.504 / 2000
Ementa Altera a Lei nº 2815, de 1981, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Data de Publicação 12/05/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores CANCELAMENTO, INATIVO, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, LEI ESTADUAL 2815/1981
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Tramitação

Data Descrição
12/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 13)
13/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
02/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1998 Entrada na CCJ
17/06/1998 Entrada na CPS
03/02/1999 Deputado Cândido Galvão requer designação de Relator Especial
05/02/1999 Publicado requerimento solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
09/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
11/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/02/1999 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Dalla Pria
25/02/1999 Entrada na CFO
27/02/1999 Publicado requerimento do Deputado Cândido Galvão solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 2)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
10/03/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
10/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/03/1999 Designado Relator Especial o Deputado Candido Galvão
10/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa do Relator Especial (168)
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (182)
12/03/1999 Publicados os Pareceres nºs 298/99, da CCJ, 299/99 de Relator Especial pela CPS, Deputado Dalla Pria, e 300/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Candido Galvão, todos favoráveis
23/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.13)
14/12/1999 51ª Sessão Extraordinária: Aprovado
15/12/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1077)
15/12/1999 Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta.
15/12/1999 Devolvido com Minuta elaborada enviado ao SPL.
29/01/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.569 (DA, p.1)
18/02/2000 Publicada a Lei 10.504, de 17.02.2000 (DOE, p.3)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07072/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável            
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/01/2000 Autógrafo 24569 Vanderlei Macris  
 
 
2 18/02/2000 Lei 10504 Governador  
3 27/02/1999 Req. Urgência 026689 Cândido Galvão  
 
 
4 23/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045084 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)

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