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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0225 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0225 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.388 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Balthazar Galdeano" à Casa de Agricultura, em Clementina.
Data de Publicação 08/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, CLEMENTINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Tramitação

Data Descrição
08/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
11/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33 da IX CRI)
19/05/1998 Entrada na CCJ
12/08/1998 Entrada na CAEP
29/09/1999 Publicados os pareceres: 862/99, da CCJ (Favorável); e 863/99, da CAEP (Favorável) (DA, p.5)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado
13/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (873)
13/10/1999 Recebido no PC para elaboração de Minuta de Au tografo. Enviado á DPL.
14/10/1999 Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
23/10/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.393 (DA, p.17)
06/11/1999 Publicada a Lei nº 10.388, de 05.11.99 (DOE, p.2)
17/03/2000 Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03933/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Duarte Nogueira Comissão de Administração Pública          
favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/1999 Autógrafo 024393 Vanderlei Macris  
 
 
2 06/11/1999 Lei 10388 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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