Projeto de Lei n° 1.288, de 2003 ( PL 1288 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1288 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 12.078 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Metodista de Ação Social AMAS", em Santos.
Data de Publicação	11/12/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores	SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Data	Descrição
11/12/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
12/12/2003	Pauta de 1ª Sessão
05/02/2004	Pauta de 5ª Sessão
06/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
09/02/2004	Entrada na Comissão CCJ
09/02/2004	Entrada na CCJ.
11/03/2004	Distribuído ao deputado(a) Mauro Menuchi
05/04/2004	Recebido com pedido de documentos ao Autor.
24/06/2005	Devolvido sem parecer
30/06/2005	Distribuído ao Deputado Giba Marson
23/08/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005	Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005	Publicado Parecer nº 2011/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
30/08/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005	36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005	Publicado Autógrafo nº 26.499 (DA p. 10)
17/09/2005	Aguardando Sanção
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
23/08/2005	2011 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Giba Marson	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	17/09/2005	Autógrafo	26499	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1288/2003
2	05/10/2005	Lei	12078		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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