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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0209 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0209 / 1998
Ementa Dispõe sobre a criação do "Sistema Estadual de Vigilância Escolar".
Data de Publicação 05/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, FORMAÇÃO, MATERIAL DIDÁTICO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA, SELEÇÃO, VIGILÂNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
05/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 14)
06/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
12/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1998 Entrada na CCJ
12/08/1998 Entrada na CE
21/10/1998 Entrada na CFO
22/10/1998 Distribuido ao Dep.Marcelo Gonçalves.
05/11/1998 Recebido com parecer favorável.
17/08/1999 Redistribuido ao Dep.José de Filippi.
18/10/1999 Devolvido enviado à CFO.
18/10/1999 Recebido com parecer favorável,com emenda.
08/02/2000 Ao PC para arquivamento
09/02/2000 Recebido e enviado ao STAM.
18/02/2000 Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

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