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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1278 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1278 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.796 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dr. Waldemar Chubaci" ao viaduto localizado na Rodovia Anhanguera - SP 330, altura do km 388,140, no entroncamento com a Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, altura do km 83,300, em São Joaquim da Barra.
Data de Publicação 09/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. FÁBIO TALARICO (PREFEITO), ROD. SP 330, ROD. SP 345, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
09/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024
10/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
04/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III da XI CRI).
05/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
05/02/2004 Entrada na CCJ.
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
31/03/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2004 Entrada na Comissão CTC
16/04/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 966/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 967/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.121. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.796, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.796, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 966 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2004 967 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26121 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1278/2003  
2 10/09/2004 Lei 11796 Lei ao Projeto de lei numero 1278/2003  
Total: 2 ocorrência(s)
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