Moção n° 98, de 1998 ( Moção 0098 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0098 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de implantar programas de prevenção permanente à exposição ocupacional às radiações ionizantes junto aos órgãos públicos e centros de pesquisa da União.
Data de Publicação	05/05/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	CENTRO DE PESQUISA E TECNOLOGIA, ÓRGÃO TÉCNICO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREVENÇÃO, PROGRAMA, RADIAÇÃO IONIZANTE (PROGRAMA)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Data	Descrição
05/05/1998	Publicada no Diário da Assembléia (DA p. 4)
06/05/1998	Pauta de 1ª Sessão
12/05/1998	Pauta de 5ª Sessão
01/06/1998	Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
02/06/1998	Entrada na CRT
18/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
20/11/1998	Publicado o Parecer nº 1685/98 da Comissão de Relações do Trabalho, favorável (DA p. 4)
04/02/2000	Publicado o despacho de Arquivamento da Moção, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
24/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02376/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

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