Projeto de Lei n° 208, de 1998 ( PL 0208 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0208 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.038 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", em Uchoa.
Data de Publicação	05/05/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	UCHÔA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Data	Descrição
05/05/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 14)
06/05/1998	Pauta de 1ª Sessão
12/05/1998	Pauta de 5ª Sessão
14/05/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33, II)
14/05/1998	Entrada na CCJ
05/06/1998	Publicado o Parecer nº 1013, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 6)
18/06/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998	55ª Sessão Extraordinária: Aprovado
23/06/1998	Recebido do DOL para conferência e assinatura do autógrafo (841)
24/06/1998	Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do autógrafo (1047)
01/07/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.016 (da P. 6)
11/07/1998	Publicada a Lei nº 10.038, de 10/7/98 (DOE p. 2)
01/09/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (975)
17/09/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01656/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	01/07/1998	Autógrafo	024016	Mesa Diretora
2	25/06/1998	Emenda de Plenário	001956
3	25/06/1998	Emenda de Plenário	001955
4	25/06/1998	Emenda de Plenário	001954
5	11/07/1998	Lei	10038	Governador
Total: 5 ocorrência(s)

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