Projeto de Lei n° 203, de 1998 ( PL 0203 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0203 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.116 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro Social São José - Paróquia do Divino Espirito Santo", em Sorocaba.
Data de Publicação	01/05/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078

Data	Descrição
01/05/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
05/05/1998	Pauta de 1ª Sessão
11/05/1998	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, §1º, 5 e artigo 33, II, da IX CRI)
14/05/1998	Entrada na CCJ
27/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
29/08/1998	Publicado o Parecer nº 1320/98, da CCJ, favorável (DA, p.3)
04/11/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1112)
04/11/1998	67ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/11/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1112)
09/11/1998	Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (***)
21/11/1998	Publicado o Autógrafo 24.090 (DA, p.7)
09/12/1998	Publicada a Lei nº 10.116, de 08/12/98 (DOE p. 1)
21/01/1999	Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente (00038/99)
07/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00798/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	21/11/1998	Autógrafo	024090	Mesa Diretora
2	09/12/1998	Lei	10116	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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