Moção n° 94, de 1998 ( Moção 0094 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0094 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de agilizar a tramitação do Projeto de lei nº 2057, de 1991.
Data de Publicação	30/04/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	DIREITO INDÍGENA, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Data	Descrição
30/04/1998	Publicada no Diário da Assembléia (p. 10)
04/05/1998	Pauta de 1ª Sessão
08/05/1998	Pauta de 5ª Sessão
08/06/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
08/06/1998	Entrada na CCJ
12/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/08/1998	Publicado o parecer 1273/98, da CCJ, favorável à Moção (DA, p.5)
04/12/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
04/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

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