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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0054 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0054 / 2003
Ementa Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.
Data de Publicação 05/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, FRENTE PARLAMENTAR, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Tramitação

Data Descrição
05/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
08/12/2003 Pauta de 1ª Sessão.
12/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
31/03/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
14/04/2004 Recebido com parecer do relator Ricardo Trípoli , pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004 Recebido na Mesa
23/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
09/12/2005 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Mesa Diretora
13/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/12/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio , pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/01/2006 Publicados: Parecer nº 15/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 16/06, da Mesa¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 17/06, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da Mesa Diretora. (DA p. 8)
19/01/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/12/2005 14 / 2006 Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
14/04/2004 15 / 2006 Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça  
17 / 2006 Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Mesa Diretora Edmir Chedid  
Voto do relator favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar
1 30/03/2004 Req. Urgência 1 Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)

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