Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0197 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0197 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as universidades públicas, particulares e instituições de ensino superior e empresas sediadas no Estado, objetivando instituir o "Programa Incubadora Empresarial".
Data de Publicação 29/04/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EMPRESA, PODER EXECUTIVO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
29/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
30/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
04/05/1998 Pauta de 2ª Sessão
05/05/1998 Pauta de 3ª Sessão
11/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1998 Entrada na CCJ
26/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1998 Designado Relator Especial o Deputado Waldir Cartola
17/06/1998 Enviado ao Deputado.
23/06/1998 Presidente solicita devolução
25/06/1998 Devolvido com parecer.
25/06/1998 Entrada na CCCT
10/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Marcelo Gonçalves
28/08/1998 Devolvido com parecer.
28/08/1998 Entrada na CFO
09/09/1998 Presidente solicita Relator Especial
10/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/09/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1369)
11/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roque Barbiere
16/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
17/09/1998 Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Edna Macedo
22/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (***)
22/09/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1414)
23/09/1998 Publicados os pareceres 1420/98, do Relator Especial Deputado Waldir Cartola, em substituição à CCJ; 1421/98, do Relator Especial Deputado Marcelo Gonçalves, em substituição à CCCT; e 1422/98, do Relator Especial Deputada Edna Macedo, em substituição à CFO, todos eles favoraveis ao PL (DA, p.4)
26/10/1999 35ª Sessão Extraordinária: Recebeu 3 (três) Emendas: retorna às Comissões
27/10/1999 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1 ao nº 3 do Deputado(a) Vitor Sapienza e outros D.A. p.02
28/10/1999 Reentrada para apreciação das emendas Nºs.1, 2 e 3.
03/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26)
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos do parágrafo único, do artigo 1º da Resolução 801/99 (DA p. 31)
10/11/1999 Redistribuido ao Dep. Milton Vieira.
10/11/1999 139ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
23/11/1999 Recebido com parecer favorável às emendas nºs. 1 e 2 e contrário à emenda nº 3
24/11/1999 O parecer foi retirado pelo relator , diretamente na CCJ.
25/11/1999 Apresentado pelo Relator diretamente na CCJ novo parecer favorável às emendas 1, 2 e 3.
25/11/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/11/1999 Juntado Pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
30/11/1999 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Aldo Demarchi
02/12/1999 Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável. Enviado à CCCT.
02/12/1999 Entrada na CCCT.
10/12/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
14/12/1999 Pedido de RE à CCCT.
15/12/1999 Devolvido com pedido de RE. Enviado ao STAM.
11/02/2000 Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado Duarte Nogueira
02/03/2000 Enviado ao Deputado Duarte Nogueira.
03/03/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM.
14/03/2000 Designado RE pela CCCT, Dep. Junji Abe
20/03/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
23/03/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável à emenda 1 e contrário às emendas 2 e 3. Enviado à CFO.
23/03/2000 Reentrada na CFO.
24/03/2000 Redistribuido ao Deputado Claury Alves Silva.
27/03/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
06/04/2000 Recebido com parecer favorável às emendas nºs 1, 2 e 3.
24/04/2000 Devolvido com juntada de Pedido de RE. Ao STAM para despacho .
24/04/2000 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
27/04/2000 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
03/05/2000 Devolvido com parecer do RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza,favorável às emendas 1, 2 e 3. Ao STAM.
04/05/2000 Publicado os pareceres: nº 686/2000, da Relator Especial pela CCJ, favorável às emendas 1, 2 e 3: nº 687/2000, de Relator Especial pela CCCT, favorável à emenda nº 1, e contrário às emendas 2, e 3; nº 688/2000, de Relator Especial pela CFO, favorável às emendas 1, 2 e 3. (DA. pág. 6)
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/1998 1420 / 1998 favorável favorável Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça        
28/08/1998 1421 / 1998 favorável favorável Marcelo Gonçalves Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia        
22/09/1998 1422 / 1998 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Finanças e Orçamento      
02/12/1999 686 / 2000 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Constituição e Justiça              
23/03/2000 687 / 2000 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda de nº 1 e contrário às demais Junji Abe Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      
03/05/2000 688 / 2000 favorável à(s) emenda(s) favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/10/1999 Emenda de Plenário 000003 Rodrigo Garcia  
 
2 27/10/1999 Emenda de Plenário 000002 Vitor Sapienza  
3 27/10/1999 Emenda de Plenário 000001 Vitor Sapienza  
4 05/11/1999 Req. Urgência 050867 Zuza Abdul Massih  
 
5 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050576 Campos Machado  
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala