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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1241 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1241 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.099 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico o "Santa Bárbara Rodeo Festival", em Santa Bárbara d´Oeste.
Data de Publicação 02/12/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
02/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
03/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
11/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
11/12/2003 Entrada na CCJ.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
04/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
23/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
26/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
27/04/2004 Juntado pedido de R.E.
29/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ
30/04/2004 Entrada na Comissão CET
30/04/2004 Recebido com parecer do relator especial Edson Aparecido favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2004 Presidente solicita RE à C.E.T.
05/05/2004 Juntado pedido de R.E.
07/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CET
14/05/2004 Recebido com parecer do relator especial Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
15/05/2004 Publicados: Parecer nº 665/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição e Parecer nº 666/04, de RE pela CET, Deputado Celino Cardoso¿favorável à proposição. (DA p. 9)
15/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.520. (DA p. 26)
21/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.099, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12.099, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/04/2004 665 / 2004 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2004 666 / 2004 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Autógrafo 26520 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1241/2003  
2 12/10/2005 Lei 12099 Governador  
3 21/09/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 1241/2003  
4 Parecer Inclui no calendário turístico o "Santa Bárbara Rodeo Festival", em Santa Barbara D'Oeste. Edson Aparecido  
5 13/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 5 ocorrência(s)
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