Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1216 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1216 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.792 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Professor Luiz Páride Sinelli" à Escola Estadual do Jardim Martins, em Franca.
Data de Publicação 27/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
27/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
28/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
08/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
12/04/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Educação
25/05/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Edson Gomes aprovado ad referendum, pela Comissão de Educação
22/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 953/04, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 954/04, da CE- favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p. 15)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.119. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.792, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.792, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2004 953 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2004 954 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Edson Gomes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26119 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1216/2003  
2 10/09/2004 Lei 11792 Lei ao Projeto de lei numero 1216/2003  
3 03/04/2004 Req. Urgência 1 denominação à Escola do Jardim Martins, em Franca Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala