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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0106 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0106 / 1996
Ementa Cria o Polo Tecnológico Agroindustrial da Fruta, da Região da Alta Paulista.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), ALTA PAULISTA (REGIÃO), BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, DRACENA (MUNICÍPIO), EMPRESA, FINANCIAMENTO, FRUTA, INCENTIVO, REPASSE, TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (314)
19/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (572)
19/03/1996 Entrada na CCJ
18/05/1996 Autor requer designação de Relator Especial
29/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/06/1996 Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer (s/nº)
25/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/08/1996 Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi (1788) ***
15/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1864)
15/08/1996 Entrada na CAPE
27/06/1997 Entrada na CFO
07/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/04/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (688)
23/04/1998 Publicados o Parecer nº 549, de 1998, de Relator Especial (Deputado Clóvis Volpi) pela CCJ, favorável, os Pareceres nºs 550 e 551, de 1998, respectivamente das Comissões de: CAPE e CFO, ambos favoráveis com emenda (DA p. 6)
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 29)
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
549 / 1998 favorável favorável Clóvis Volpi Comissão de Constituição e Justiça          
550 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda José Zico Prado Comissão de Administração Pública          
551 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2005 Req. Urgência Cria o Polo Tecnológico Agroindustrial da Fruta, da Região da Alta Paulista. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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