Projeto de Lei n° 1.199, de 2003 ( PL 1199 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1199 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública o "Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP", na Capital.
Data de Publicação	21/11/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Data	Descrição
21/11/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
24/11/2003	Pauta de 1ª Sessão
28/11/2003	Pauta de 5ª Sessão
01/12/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
02/12/2003	Entrada na CCJ.
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004	Recebido com pedido de documentos ao Autor.
11/08/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar com documentos solicitados pelo Relator.
20/08/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, autor com pedido de documentos.
30/03/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Cota	autor com pedido de documentos.	Alberto 'Turco Loco' Hiar
	Cota	com documentos solicitados pelo Relator.	Alberto 'Turco Loco' Hiar
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala