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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1187 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1187 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.098 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Campeonato Metropolitano de Futebol Amador", na região Metropolitana de São Paulo.
Data de Publicação 20/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPEONATO, FUTEBOL, FUTEBOL AMADOR, REGIÃO METROPOLITANA, SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
20/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
21/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
27/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
28/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
01/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
01/12/2003 Entrada na CCJ.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
26/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
27/04/2004 Juntado pedido de R.E.
29/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ
14/05/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/05/2004 Recebido com parecer do relator especial José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/05/2004 Presidente solicita RE pela C.E.T.
21/05/2004 Juntado pedido de R.E.
24/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CET
02/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/06/2004 Publicados: Parecer nº 758/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição e Parecer nº 759/04, de RE pela CET, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição. (DA p. 10)
04/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.541. (DA p. 26)
21/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.098, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12.098, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2004 758 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2004 759 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Autógrafo 26541 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1187/2003  
2 12/10/2005 Lei 12098 Governador  
3 21/09/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 1187/2003  
4 13/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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