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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0192 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0192 / 1998
Ementa Dispõe sobre a instalação de escadas rolantes, rampas e elevadores nas estações de embarque das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos do Estado de são Paulo.
Data de Publicação 23/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, ELEVADOR, EMBARQUE, ESCADA ROLANTE, ESTAÇÃO, IDOSO, INSTALAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
23/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
24/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
30/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1998 Entrada na CCJ
29/05/1998 Entrada na CTC
18/06/1998 Entrada na CFO
22/10/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12)
26/10/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
11/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/01/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Márcio Araújo
19/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
25/02/1999 Publicados os Pareceres nºs 88/99, da Comissão de Constituição e Justiça; 89/99, da Comissão de Transportes e Comunicações; e 90/99, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado Márcio Araújo, todos favoráveis (DA p. 7)
05/11/1999 Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999.(DA. pág. 31)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/1998 88 / 1999 favorável favorável Duarte Nogueira Comissão de Constituição e Justiça        
17/06/1998 89 / 1999 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações          
19/02/1999 90 / 1999 favorável favorável Marcio Araújo Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050521 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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