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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1156 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1156 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.741 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Heidi Alves Lazzarini" à Escola Estadual Parque Cláudia, na Capital.
Data de Publicação 14/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
14/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
25/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Entrada na CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
31/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2004 Entrada na Comissão CE
06/04/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
11/05/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes aprovado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
11/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
15/05/2004 Publicados: Parecer nº 662/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 663/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
15/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/05/2004 17ª Sessão Extraordinária
19/05/2004 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.059. (DA página 34)
04/06/2004 Publicada a Lei nº 11.741, de 3 de junho de 2004. (DOE p. 1)
04/06/2004 Convertido na Lei nº 11.741, de 3 de junho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 662 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
11/05/2004 663 / 2004 favorável aprovado, "ad referendum" do Plenário Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2004 Autógrafo 26059 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1156/2003  
2 04/06/2004 Lei 11741 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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