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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1153 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1153 / 2003
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de remédios e tratamentos aos integrantes do programa De Volta Para Casa.
Data de Publicação 13/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DOENTE MENTAL, MEDICAMENTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SAÚDE, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/06/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/2003 Recebido sem parecer
25/11/2003 Entrada na CCJ
25/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
10/11/2006 Devolvido sem parecer
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
24/11/2006 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2006 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette,favorável
08/12/2006 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
08/12/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2006 Distribuído a Deputada Beth Sahão
01/02/2007 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/02/2007 Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão, favorável
13/02/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
25/05/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
01/06/2007 Publicados: Parecer nº 459/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 460/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 461/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12/13)
01/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2006 459 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
01/02/2007 460 / 2007 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
25/05/2007 461 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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