Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1151 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1151 / 2003
Ementa Obriga a Secretaria de Energia e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo a divulgar, mensalmente, os níveis das represas fornecedoras de água para consumo ou para produção de energia elétrica.
Data de Publicação 13/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, INTERNET, JORNAL, MÍDIA, NÍVEL, REPRESA, SECRETARIA DE ENERGIA E RECURSOS HÍDRICOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/2003 Recebido sem parecer
25/11/2003 Entrada na CCJ
25/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
03/12/2003 Distribuido ao Dep. Turco Loco
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2005 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
21/02/2005 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
22/02/2005 Aprovado o parecer do Deputado Nivaldo Santana,parecer favorável
22/02/2005 Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
26/02/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/03/2005 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
28/04/2005 Devolvido sem parecer
10/05/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
16/05/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.378/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.379/05, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 2.380/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10 e 11)
09/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 2378 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
22/02/2005 2379 / 2005 favorável favorável Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas  
30/08/2005 2380 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala