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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1149 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1149 / 2003
Ementa Institui o Dia da Pizza
Data de Publicação 13/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
07/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/11/2003 Entrada na CCJ
03/12/2003 Distribuido ao dep. eli Corrêa F.
05/12/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
01/03/2004 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
16/03/2004 Presidente solicita devolução.
07/04/2004 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CCCT.
07/04/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT.
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
29/04/2004 Publicados: Parecer nº 482/04, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição; Parecer nº 483/04, de RE pela CCCT, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 13)
29/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/04/2007 Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/03/2008 Aprovado, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 05/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 14)
08/03/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.14)-ARQUIVADO
12/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/04/2004 482 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2004 483 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2007 Req. Retirada Célia Leão  
2 13/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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