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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1146 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1146 / 2003
Ementa Institui o Dia do Macarrão.
Data de Publicação 13/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
13/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
25/11/2003 Entrada na CCJ
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
05/12/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/04/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2004 Presidente solicita R.E.
24/05/2004 Presidente solicita devolução.
23/08/2004 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2004 Presidente solicita R.E.
03/09/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
04/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.225/04, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 1.226/04, de RE pela CCCT, Deputado Vanderlei Macris¿favorável à proposição. (DA p. 11)
04/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/04/2007 Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/03/2008 Aprovado, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 05/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 14)
08/03/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.14)-ARQUIVADO
12/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2004 1225 / 2004 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
03/09/2004 1226 / 2004 favorável favorável Vanderlei Macris Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2007 Req. Retirada Célia Leão  
2 13/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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