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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0082 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0082 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar a legislação trabalhista, objetivando a criação de mais postos de trabalho.
Data de Publicação 16/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, EMPREGO, EMPREGO (CRIAÇÃO), ESTUDO, LEGISLAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
16/04/1998 Publicada no Diário da Assembléia (p. 4)
17/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
27/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
28/04/1998 Recebido do DOL para distribuição (692)
29/04/1998 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
30/04/1998 Entrada na CRT
15/12/1998 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
15/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CRT
02/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999 Designado Relator Especial, pela CRT, o Deputado Campos Machado
19/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para consulta (s/nº)
19/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
03/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/03/1999 Publicado o Parecer nº 182, de 1999, de Relator Especial pela Comissão de Relações do Trabalho, Deputado Campos Machado, favorável (DA p. 6)
04/02/2000 Publicado o despacho de Arquivamento da Moção, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02376/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010
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