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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1140 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1140 / 2003
Ementa
Institui o dia do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
08/11/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108
Tramitação
Data
Descrição
10/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00037
11/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
18/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
20/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
21/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
16/12/2003
Recebido com parecer do relator do relator Afonso Lobato FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2004
Aprovado o parecer do relator.
02/03/2004
Entrada na CAP.
02/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Ana Martins
02/03/2004
Entrada na Comissão CAP
07/04/2004
Recebido com parecer do relator do relator Ana Martins favorável, pela Comissão de Administração Pública
15/04/2004
APROVADO o parecer do relator na CAP
27/04/2004
Publicados:Parecer nº 471/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 472/04, da CAP-favorável à proposição. (DA p.14)
27/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007
Reentrada na Comissão de Administração Pública
16/09/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
18/09/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2009
Em fase de minuta - autógrafo.
02/10/2009
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
03/10/2009
Publicado autógrafo nº 28.589. DA pág. 16
04/11/2009
Publicada a
Lei nº 13.791, de 3 de novembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.26)
06/01/2010
Arquive-se.
08/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108
Votação nas Comissões
16/09/2009 - Comissão de Administração Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2004
471 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004
472 / 2004
favorável
favorável
Ana Martins
Comissão de Administração Pública
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2009
Autógrafo
28589
Barros Munhoz
2
04/11/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13791
Conte Lopes
Total: 2 ocorrência(s)
1
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