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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0181 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0181 / 1998
Ementa Dispõe sobre excesso de peso para veículos do tipo caminhão.
Data de Publicação 15/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores CAMINHÃO, PESO, RODOVIA ESTADUAL, TRÁFEGO, TRANSPORTE DE CARGA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
15/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.5)
16/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
24/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
29/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/1998 Entrada na CCJ
04/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
08/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
25/06/1998 Entrada na CTC
18/09/1998 Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
21/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
23/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/09/1998 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Chico Bezerra
28/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
28/09/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1440)
29/09/1998 Publicados os pareceres 1433/98, do Relator Especial Deputado José Carlos Tonin, em substituição à CCJ; 1434/98, do Relator Especial Deputado Chico Bezerra, em substituição à CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.3)
29/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável                  

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