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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0178 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0178 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Carmina Mendes Seródio" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Cidade Seródio II, em Guarulhos.
Data de Publicação 14/04/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.096

Tramitação

Data Descrição
14/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.6)
15/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
27/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da IX CRI)
27/04/1998 Entrada na CCJ
28/05/1998 Entrada na CE
06/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
07/08/1998 Publicados os pareceres 1215/98, da CCJ, favorável ao PL, com emenda; e 1216/98, da CE, favorável ao PL e à emenda da CCJ (DA, p.7)
04/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1111)
04/11/1998 66ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda da CCJ
05/11/1998 Entrada na Comissão de Redação
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR, para conferência e publicação (s/n)
17/11/1998 Publicado o parecer 1657/98, da CR (DA, p.5)
17/11/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
18/11/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/11/1998 Recebido do DOL para conferência e publicação do Autógrafo (1163)
03/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.102, de 02.12.98 (DA, p.9)
21/12/1998 Entrada do Veto Total
02/02/1999 Publicada a Mensagem A-nº145/98, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 4)
04/02/1999 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
04/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (003)
23/02/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
02/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer e inclusão na Ordem do Dia (109)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
04/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias do pedíodo adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura 21ª a 27ª (04 a 12 de março de 1999)
20/04/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 24ª (16 de março a 20 de abril de 1999) sem que tenha sido votado
22/04/1999 25ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto. Rejeitado o veto.
29/04/1999 Enviado ao DOL para publicação da lei (***)
30/04/1999 Publicada a Lei nº 10.302, de 29/4/99, promulgada pela ALESP (DA p. 1)
18/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00881/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.096

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ao projeto e contrário ao veto      
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/11/1998 Autógrafo 024102 Mesa Diretora  
 
2 30/04/1999 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10302 Vanderlei Macris  
 
 
3 02/02/1999 Veto Total 025141 /1999 Governador  
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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