Projeto de Lei n° 171, de 1998 ( PL 0171 / 98 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0171 / 1998
Ementa	Estabelece normas para identificação das empresas executoras de obras públicas.
Data de Publicação	08/04/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores	EMPRESA, EXECUÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, NORMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Data	Descrição
08/04/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p.4)
13/04/1998	Pauta de 1ª Sessão
17/04/1998	Pauta de 5ª Sessão
11/05/1998	Distribuição : CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1998	Entrada na CCJ
12/08/1998	Entrada na CSOP
20/11/1998	Entrada na CFO
10/12/1998	Distribuído ao Dep. Marcelo Gonçalves
15/12/1998	Recebido sem parecer
03/02/1999	Redistribuído ao Dep. Aldo Demarchi
24/02/1999	Enviado de DEP. ALDO DEMARCHI para PC Guia s/nº
25/02/1999	Recebido com parecer favorável ao Pl, na forma da emenda da CCJ
13/03/2000	Ao PC para arquivamento
16/03/2000	Recebido no PC e enviado ao STAM para arquivamento.
21/03/2000	Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.6)
22/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04382/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala