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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0067 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0067 / 1998
Ementa Manifesta repúdio ao Decreto Federal nº 2451, por prejudicar, ainda mais, a classe dos aposentados do País.
Data de Publicação 07/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
07/04/1998 Publicada no Diário da Assembléia (p. 3)
08/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
16/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/04/1998 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
24/04/1998 Entrada na CPS
25/02/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
01/03/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/03/1999 Designada Relator Especial pela CPS a Deputada Maria Lucia Prandi
12/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
13/03/1999 Publicado o parecer nº 336/99, de Relator Especial pela CPS, Deputada Maria Lucia Prandi, favorável à Moção (DA p. 07)
04/02/2000 Publicado o despacho de Arquivamento da Moção, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02376/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010
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