Projeto de Lei n° 169, de 1998 ( PL 0169 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0169 / 1998
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para aumentar o número de consultas de pré-natal, durante a gestação, junto à rede pública de saúde.
Data de Publicação	04/04/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, CONSULTA MÉDICA, GESTANTE, PODER EXECUTIVO, PRÉ-NATAL (EXAME), REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Data	Descrição
04/04/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
07/04/1998	Pauta de 1ª Sessão
15/04/1998	Pauta de 5ª Sessão
22/04/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/04/1998	Entrada na CCJ
03/06/1998	Publicado apresentado pelo deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
08/06/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/06/1998	Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Edna Macedo
30/06/1998	Presidente solicita devolução
30/06/1998	Entrada na CSH
03/12/1998	Entrada na CFO
14/12/1998	Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi
10/02/1999	Recebido com parecer favorável
13/03/2000	Ao PC para arquivamento
16/03/2000	Recebido no PC e enviado ao STAM para arquivamento.
22/03/2000	Arquivada a proposição, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.6)
23/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04531/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

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