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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0167 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0167 / 1998
Ementa Dispõe sobre a instituição da "Fundação Ibirapuera", com o objetivo de gerir o patrimônio do Conjunto Desportivo"Constâncio Vaz Guimarães".
Data de Publicação 03/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO DESPORTIVO, INSTITUIÇÃO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106

Tramitação

Data Descrição
03/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
06/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
14/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
22/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/04/1998 Entrada na CCJ
24/04/1998 Distribuido á Dep,Maria do Crmo Piunti
05/06/1998 Devolvido com parecer contrário.À CCJ.
17/06/1998 Vista ao Dep. Flávio Chaves.
24/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
24/06/1998 Solicitado RE.Ao STAM.
25/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/06/1998 Devolvido da Vista.À CCJ.
26/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/06/1998 Solicitado RE.À CCJ.
26/06/1998 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho.
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Léo Oliveira
05/08/1998 Ao Dep. Leo Oliveira.
17/08/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
18/08/1998 Presidente solicita devolução
19/08/1998 Pedido do Presidente requisitando do Dep. Leo Oliveira a devolução do PL 167/98.Ao Deputado.
08/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
08/12/1998 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho.
09/12/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
09/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1809)
10/12/1998 Ao dep. marcelo Gonçalves.
11/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
11/12/1998 Devolvido sem parecer de RE.Ao STAM para despacho.
15/12/1998 Ao Dep. Campos Machado.
18/01/1999 Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado
12/02/1999 enviado do PC p/STAM guia s/n
12/02/1999 Solicitada a devolução.Ao STAM.
03/05/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
05/05/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 5)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106
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