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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0151 /1998

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0151 / 1998
Ementa Dispõe sobre a universalização do atendimento básico à mulher durante a gravidez.
Data de Publicação 28/03/1998
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, GRAVIDEZ, MÉDICO, MULHER, PARTO, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
28/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5/6)
31/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1998 Publicada retificação (DA p.11)
01/04/1998 Pauta de 2ª Sessão
02/04/1998 Pauta de 3ª Sessão
14/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/1998 Entrada CCJ
27/04/1998 Comunicado o vencimento de prazo.
27/04/1998 Presidente solicita Relator Especial.
28/04/1998 Juntado o pedido de Relator Especial.
29/04/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira Neto
05/05/1998 Presidente solicita devolução
06/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
18/05/1998 Designada Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça a Deputada Maria Lúcia Prandi
21/05/1998 Devolvido do Relator Especial com parecer.
21/05/1998 Entrada na CSH
01/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
02/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1998 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Alberto Calvo
17/06/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1009)
19/06/1998 Entrada na CFO
13/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
26/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão
03/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/09/1998 Publicados os pareceres 1374/98, do Relator Especial Deputada Maria Lúcia Prandi, em substituição à CCJ; 1375/98, do RElator Especial Deputado Alberto Calvo, em substituição à CSH; e 1376/98, do Relator Especial Deputado Rui Falcão, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.4)
09/11/1999 Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 6)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/1998 1374 / 1998 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Constituição e Justiça            
19/06/1998 1375 / 1998 favorável favorável Alberto Calvo Comissão de Saúde e Higiene        
03/09/1998 1376 / 1998 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Finanças e Orçamento          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050669 Mariângela Duarte  
Total: 1 ocorrência(s)

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