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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1116 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1116 / 2003
Ementa Cria o Conselho Técnico Estadual de Biossegurança  CTEBio.
Data de Publicação 31/10/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Castilho , Giba Marson , Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores BIOSSEGURANÇA, CONSELHO ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DE ENERGIA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/06/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
31/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00047
03/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
07/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/11/2003 Entrada na CCJ.
14/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
03/12/2003 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
03/12/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
09/02/2004 Recebido sem parecer
23/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
23/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
26/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
04/05/2004 Devolvido sem parecer
05/05/2004 Juntado pedido de R.E.
07/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ
26/05/2004 Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo autor. (Da página 1)
01/06/2004 79ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência .
01/06/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/04/2005 Presidente solicita devolução.
04/05/2005 Devolvido sem parecer
04/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
11/05/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/05/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
13/05/2005 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT.
13/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2005 Juntado pedido de R.E.
17/05/2005 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCCT
23/05/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
25/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
30/05/2005 Presidente solicita a designação de Relator Especial.
30/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO
06/06/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2005 Publicados: Parecer nº 551/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 552/05, de RE pela CCCT, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição e Parecer nº 553/05, de RE pela CFO, Deputado Paulo Sérgio¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 16 e 17)
08/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2005 551 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
23/05/2005 552 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
06/06/2005 553 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2004 Req. Urgência Ricardo Castilho  
Total: 1 ocorrência(s)
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