Projeto de Lei n° 1.101, de 2003 ( PL 1101 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1101 / 2003
Ementa	Institui o "Estatuto da Juventude".
Data de Publicação	25/10/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores	CONSELHO, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESTATUTO, ESTUDANTE, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE, RECREAÇÃO, REPRESENTANTE, SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, SERVIÇO SOCIAL, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, TRABALHO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 01/06/2004 - Publicado Parecer nº 748, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda. (DA página 28)

Data	Descrição
25/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
29/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
04/11/2003	Pauta de 5ª Sessão
06/11/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2003	Entrada na CCJ.
25/11/2003	Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
03/03/2004	Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004	APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004	Entrada ba CPS.
07/04/2004	Distribuído à Deputada Analice Fernandes.
23/04/2004	Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ.
27/05/2004	Publicado requerimento solicitando retirada pelo autor, para reexame da matéria. (DA página 17)
28/05/2004	Juntado na CPS requerimento do autor de retirada do PL para reexame da matéria. Ao PC.
01/06/2004	Publicado Parecer nº 748, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda. (DA página 28)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
03/03/2004	748 / 2004	favorável ao projeto com emenda	favorável projeto com emenda	Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ.	Analice Fernandes
1	27/05/2004	Req. Retirada	1		Alberto 'Turco Loco' Hiar
Total: 1 ocorrência(s)

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