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Moção nº 132 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
132 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a isenção total de impostos na aquisição de máquinas agrícolas, durante cinco anos. Parecer nº 2644 de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
24/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, AQUISIÇÃO, IMPOSTO, ISENÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003
Tramitação
Data
Descrição
24/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
24/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia
28/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
03/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/11/2003
Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
07/11/2003
Entrada na Comissão CAPE
02/12/2003
Distribuido ao Deputado
Edson Aparecido
02/12/2003
Enviado ao Deputado.
05/12/2003
Recebido com o parecer favorável.
16/02/2004
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária .
17/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Zico Prado
17/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
José Zico Prado
17/03/2004
Concedida ao Deputado
José Zico Prado
, vista da proposição.
26/03/2004
Devolvido da vista
26/04/2004
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
24/05/2004
Recebido com parecer do relator Edson Aparecido favorável
16/06/2004
Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável na forma do substitutivo, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
24/06/2004
Publicado Parecer nº 945/04, da CAPE, voto em separado da Deputada
Beth Sahão
, convertido em Parecer-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2007
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007
Reentrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
15/05/2008
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Agricultura e Pecuária, e prejudicada a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 15/05/08, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
20/05/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008
Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
05/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Gilson de Souza
, propondo redação final
05/06/2008
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
19/06/2008
Publicado Parecer nº 2644/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
08/07/2008
Encaminhado Ofício SGP n° 5891/08 à Presidência da República Federativa do Brasil.
25/07/2008
Arquive-se.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003
Votação nas Comissões
15/05/2008 - Comissão de Agricultura e Pecuária
05/06/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/06/2008
2644 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Gilson de Souza
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
24/06/2004
Voto em separado
favorável na forma do substitutivo
Beth Sahão
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
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Moção 116/2000
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