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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0145 /1998

Referências

Documento Projeto de lei                       
Número Legislativo 0145 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a carreira de Gestor Público, bem como seu sistema retribuitório.
Data de Publicação 27/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CARREIRA, GESTOR PÚBLICO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
27/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.8)
30/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
03/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
14/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/04/1998 Entrada na CCJ
21/05/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8)
22/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
22/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/05/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
28/05/1998 Devolvido com parecer.
28/05/1998 Entrada na CAP
01/07/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.2)
04/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
06/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Salvador Khuriyeh
13/08/1998 Recebido com parecer de R.E.
13/08/1998 Entrada na CFO
18/09/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
21/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
25/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Carlos Tonin
06/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
07/10/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1469)
08/10/1998 Publicados os Pareceres nºs 1444/98, de Relator Especial (Deputado Hatiro Shimomoto) pela Comissão de Constituição e Justiça, 1445/98, de Relator Especial (Deputado Salvador Khuriyeh) pela Comissão de Administração Pública e o Parecer nº 1446/98, de Relator Especial (Deputado José Carlos Tonin) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL e à Emenda 1 (DA, p.3)
23/10/1999 Publicado o requerimento do Deputado Vitor Sapienza, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 13)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/1998 1444 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça          
13/08/1998 1445 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Salvador Khuriyeh Comissão de Administração Pública                  
06/10/1998 1446 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda José Carlos Tonin Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1998 Emenda de Pauta 000001 Vaz de Lima  
 
 
 
2 23/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045077 Vitor Sapienza  
Total: 2 ocorrência(s)
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