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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1084 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1084 / 2003
Ementa Transforma em estância turística e climática o Município de Pinhalzinho.
Data de Publicação 23/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA TURÍSTICA, PINHALZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.082

Tramitação

Data Descrição
23/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022
24/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
31/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
04/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE.
10/02/2004 Cota encaminhando ao DADE, na CCJ.
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.082

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