Projeto de Lei n° 1.079, de 2003 ( PL 1079 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1079 / 2003
Ementa	Dá denominação de "Francisco Moron Fernandes" ao viaduto localizado no 1,620 km da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP-91, em Sorocaba.
Data de Publicação	23/10/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ROD. SP 091, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Data	Descrição
23/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
24/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
31/10/2003	Pauta de 5ª Sessão
03/11/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
04/11/2003	Entrada na CCJ.
25/11/2003	Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
19/02/2004	Recebido com voto do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004	APROVADO o parecer do relator na CCJ
16/09/2004	Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.9)
16/09/2004	No aguardo do deferimento do pedido de retirada
12/04/2011	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
01/06/2011	Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno.
09/06/2011	Publicado Parecer nº 383/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 33)
09/06/2011	Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 33)
09/06/2011	Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 33)
09/06/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
19/02/2004	383 / 2011	favorável	FAVORÁVEL	Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	16/09/2004	Req. Retirada		Requerimento de retirada do Projeto de lei nº 1079/2003	Maria Lúcia Amary
Total: 1 ocorrência(s)

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