Projeto de Lei n° 1.078, de 2003 ( PL 1078 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1078 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.773 / 2004
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Ágape para Educação Especial", em São José dos Campos.
Data de Publicação	23/10/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013

Data	Descrição
23/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
24/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
31/10/2003	Pauta de 5ª Sessão
03/11/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
04/11/2003	Entrada na CCJ.
25/11/2003	Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
27/11/2003	Enviado ao Deputado.
05/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
05/03/2004	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
05/03/2004	Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
23/04/2004	Recebido com parecer favorável "ad ref".
23/04/2004	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes aprovado ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2004	Publicado Parecer nº 708, de 2004 - Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 14)
22/05/2004	Pronto Para a Ordem do Dia)
16/06/2004	22ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/06/2004	Confecção de Autógrafo
26/06/2004	Publicado Autógrafo Nº 26098 (DA-PÁG.10)
26/06/2004	Aguardando sanção.
08/07/2004	Publicada a Lei nº 11.773, de 7 de julho de 2004. (DOE página 2)
08/07/2004	Convertido na Lei nº 11.773, de 7 de julho de 2004
20/08/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
23/04/2004	708 / 2004	favorável ad referendum	aprovado ad referendum	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	20/06/2004	Autógrafo	26098	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1078/2003
2	08/07/2004	Lei	11773	Declara de utilidade pública a entidade que especifica.	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala