Projeto de Lei n° 1.058, de 2003 ( PL 1058 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1058 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.666 / 2004
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária de Idosos do Município de Osasco".
Data de Publicação	16/10/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores	IDOSO, OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Data	Descrição
16/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
17/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
23/10/2003	Pauta de 5ª Sessão
24/10/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
28/10/2003	Entrada na CCJ.
20/11/2003	Distribuido ao Dep. Mauro Menuchi
21/11/2003	Enviado ao Deputado.
12/12/2003	62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
13/12/2003	Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
15/12/2003	64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/12/2003	Publicado Parecer nº 2.283/03, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA 11)
19/12/2003	Ofício nº 9769/2003 entregue na ATL.
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.977. (DA p.11)
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25977
14/01/2004	Publicada a Lei nº 11.666, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004	Arquivo - Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Campos Machado	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	20/12/2003	Autógrafo	25977
2	14/01/2004	Lei	11666	Governador
3	19/12/2003	Ofício	009769
4	13/12/2003	Req. Urgência		Antonio Mentor
Total: 4 ocorrência(s)

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