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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1055 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1055 / 2003
Ementa Institui a Política Regional de Reciclagem de Resíduos Sólidos.
Data de Publicação 14/10/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COLETA SELETIVA, COLETA SELETIVA E RECICLAGEM (PROGR, LIXO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA, POLÍTICA REGIONAL, RECICLAGEM, RECICLAGEM DE LIXO, RECICLAGEM (PROGRAMA), RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 31/03/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
14/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
15/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
22/10/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Mário Reali D.A. p.12
23/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Turco Loco
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
03/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto e emenda(s) Nº 01, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Entrada na CDMA.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/12/2003 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/12/2003 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
16/02/2004 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente .
04/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/05/2004 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati Favorável ao projeto e à emenda n.º 1., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/05/2004 Entrada na Comissão CFO
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
17/03/2005 Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável e à emenda nº 1 , pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2005 Aprovado o parecer do Deputado Edson Ferrarini,favorável ao projeto e à emenda nº 1
31/03/2005 Publicados: Parecer nº 235/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 236/05, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 236/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 12)
31/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 235 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Nº 01 Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
04/05/2004 236 / 2005 favorável ao projeto com emenda Favorável ao projeto e à emenda n.º 1. Antonio Salim Curiati Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
17/03/2005 237 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável e à emenda nº 1 Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/10/2003 Emenda de Pauta 000001 Mário Reali  
Total: 1 ocorrência(s)

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